Home- busca: provimento
Ordenar por:
-
Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 11 de Janeiro de 2010 - 03:00
Questões de Direito Civil
Questões de Direito Civil, extraídas do 14º Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz
-
Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 06 de Janeiro de 2010 - 03:00
Questões de Direito Administrativo
Questões de Direito Administrativo, extraídas do 14º Concurso Público para Provimento de Cargos de
-
Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 21 de Dezembro de 2009 - 03:00
Questões de Direito Previdenciário
Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, aplicada aos
-
Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 18 de Dezembro de 2009 - 03:00
Questões de Direito Tributário
Questões de Direito Tributário, extraídas do 14º Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz
-
Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 14 de Dezembro de 2009 - 03:00
Questões de Direito Constitucional
Questões de Direito Constitucional, extraídas do 14º Concurso Público para Provimento de Cargos de
-
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2009 - 19:30
TJ-SP suspende prazos processuais no final do ano
Justiça de São Paulo editou o Provimento 1.713/09, suspendendo os prazos processuais no período de 21 de dezembro de 2009 a 6 de janeiro de 2010.
-
Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 16 de Outubro de 2009 - 01:00
Questões de Direito Processual Civil
Questões de Direito Processual Civil, extraídas do Concurso Público para Provimento de Cargos de
-
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 11:04
TJMS negou pagamento de DPVAT em caso de veículo parado
Na manhã desta segunda-feira (5), em sessão da 3ª Turma Cível, foi negado provimento à apelação do
-
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 14:51
Paciente ganha direito a exame para investigar câncer
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte não deu provimento ao recurso de
-
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 16:24
Condenado autor de denúncia de falsa tortura aplicada por policiais
A 1ª Câmara Criminal do TJSC negou provimento ao recurso interposto, contra sentença da Comarca de
-
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 18:00
PM ganha direito a receber benefícios
provimento parcial ao recurso, movido por um policial militar, que ganhou o direito de receber a 2ª
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Dano moral e material. Desprovimento.
Não merece provimento o agravo de instrumento que tem por objetivo o processamento do recurso de
-
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2009 - 11:53
Mantida penhora sobre veículo registrado em nome da filha do executado
A 11ª Câmara do TRT da 15ª Região negou provimento a um agravo de petição ajuizado pela filha do
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 27 de Julho de 2009 - 01:00
Ação ordinária com pedido de tutela antecipada. Plano de saúde. Obrigação de fazer.
unanimidade de votos, sem manifestação ministerial, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos
-
Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 20 de Julho de 2009 - 01:00
Questões de Direito do Trabalho
Questões de Direito do Trabalho, extraídas do Concurso Público para Provimento de Cargos de
-
Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 15 de Julho de 2009 - 01:00
Questões de Direito Civil
Questões de Direito Civil e Processual Civil, extraídas do Concurso Público para Provimento de
-
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2009 - 10:27
STJ reconhece culpa concorrente de vítima de atropelamento e reduz à metade indenização
A conclusão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao dar parcial provimento ao recurso
-
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2009 - 01:00
Administrativo. Conselho Regional de Farmácia. Legitimidade para negar registro de estabelecimento farmacêutico e inscrição de profissional de farmácia.
da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça "A Turma, por unanimidade, deu provimento ao
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 10 de Junho de 2009 - 01:00
Contrato de financiamento. Aplicação do Código de Defesa do Consumidor. Capitalização mensal de juros. Vedação. Súmula 121 do STF.
Grande do Norte, à unanimidade. de votos, conhecer da apelação e negar-lhe provimento, mantendo
-
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2009 - 01:00
Execução fiscal. Bem de família. Impenhorabilidade. Exceção. Débito proveniente do próprio imóvel. IPTU.
, negar provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
